Aconteceu nesta segunda-feira, 17, a reunião de Consulta Formal sobre Regulamento Sanitário Internacional (RSI). O evento busca unir forças para aplicação e implementação do RSI. Alguns dos principais aspectos discutidos foram o planejamento e o financiamento institucional, intrasetorial e intersetorial, de processos e procedimentos dos órgãos de governo.

Na mesa de abertura do evento estavam presentes o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, do Ministério da Saúde, João Paulo Toledo, o diretor do Departamento de Preparação para Emergências e Alívio de Desastres, da OPAS Washington, Ciro Ugarte, e a gerente da BIREME, que é um centro especializado da OPAS/OMS para a cooperação técnica em informação e comunicação científica em saúde na região das Américas, Silvia de Valentin.

Desde a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) pelo Brasil, em 2005, as capacidades básicas de vigilância e resposta são mantidas. Ao longo desse período o Brasil vem aperfeiçoando os trabalhos com atividades de vigilância, informes, notificação, verificação de resposta e colaboração entre os países, especialmente no que tange à segurança de portos, aeroportos e fronteiras e sustentabilidade dessas ações.

Durante este processo destaca-se o aperfeiçoamento do Programa de Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), a criação do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) em 2006, e o Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária (eVisa), no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 2014.

A discussão recente do monitoramento e avaliação da implementação do RSI nos países signatários é necessária no cenário de doenças globais, no contexto de “Saúde Única” e de sistemas de saúde em recuperação. Segundo João Paulo Toledo, “quando consideramos a pandemia de influenza em 2009, a epidemia sem precedentes de ebola no oeste da África em 2014 e 2015, a rápida disseminação do vírus chikungunya nas Américas, o custo social decorrente da microcefalia por zika vírus no Brasil e Colômbia, os desastres por fenômenos naturais, como o terremoto no Chile e Equador e o furacão Matthew no Haiti e nas Bahamas, ou o recente surto de febre amarela silvestre em áreas densamente povoadas no continente sul-americano, concluímos que nem sempre os países tiveram suas respostas às emergências prontas e certeiras, coordenadas e responsivas”.

Outro ponto destacado no encontro foram os mecanismos de avaliação do RSI. Durante as discussões ficou clara a importância da transparência e do acesso facilitado, com objetivo de diminuir as fragilidades do sistema e aumentar o fortalecimento das respostas nacionais frente às emergências.

Para Toledo, o RSI ainda precisa avançar frente aos novos desafios da agenda global de saúde, “seja na preparação e resposta de saúde pública, no monitoramento de avaliação das capacidades nacionais e regionais ou no fortalecimento do RSI como ferramenta de empoderamento para alcance das metas e objetivos do desenvolvimento sustentável”.

Saiba mais:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs/noticias-svs/28983-evento-discute-o-regulamento-sanitario-internacional