À medida que o verão se aproxima, aumenta o interesse – especialmente entre as mulheres – por serviços estéticos. De pequenas intervenções a cirurgias mais profundas é grande a variedade de serviços oferecidos por consultórios e clínicas. Mas é preciso atenção na hora de escolher onde realizar o mais simples dos procedimentos.

Checar se o local possui licença sanitária de acordo com os serviços que oferece, suas condições de limpeza e utilização de materiais descartáveis são apenas alguns cuidados que podem ser tomados pelo consumidor. Ele também pode verificar a situação do médico que irá atendê-lo no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ou na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. No Cremerj e no Procon é possível consultar se a clínica em questão possui algum tipo de reclamação registrada. E outro alerta: se a clínica escolhida não possui internação, é preciso saber quem presta o serviço de retaguarda hospitalar em caso de emergência.

“A vigilância sanitária verifica as condições higiênico-sanitárias, a existência de uma infra-estrutura e equipamentos necessários para os procedimentos oferecidos, biossegurança, a existência de um responsável técnico pela clínica devidamente habilitado (que deve ser um médico cirurgião plástico), se os processos e fluxos de trabalham encontram-se adequados e, se tudo está de acordo com a legislação sanitária vigente”, esclarece a superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Natália Alves.

A Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (SES) é responsável pelo registro e pela fiscalização de clínicas de cirurgia plástica e demais clínicas cirúrgicas com internação instaladas no estado, as quais são vistoriadas anualmente para verificação de suas condições e concessão ou não da renovação de sua licença sanitária. Já a Vigilância Sanitária Municipal é a responsável pela fiscalização de consultórios que realizam pequenas cirurgias e também de clínicas cirúrgicas sem internação.

A Vigilância Sanitária Estadual possui registro de cerca de 45 clínicas cirúrgicas com internação licenciadas. Anualmente são realizadas vistorias de rotina a esses estabelecimentos, o que determina a renovação da licença ou não. O consumidor pode consultar o nome de algum estabelecimento pelos telefones: (21) 2333-3786 / 3788 / 3790.

Em caso de denúncias, elas podem ser feitas pelo email visa.denuncias@saude.rj.gov.br ou diretamente na Ouvidoria da SES: 0800 025 55 25. As reclamações recebem uma classificação de risco e, a partir delas, são agendadas inspeções de fiscalização aos estabelecimentos citados. Quando a denúncia apontar para risco sanitário grave, a fiscalização pode ocorrer em 24h.