O Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome reforçaram nesta segunda-feira (11/4) a estratégia de cuidado para as crianças nascidas com suspeita de microcefalia. A medida publicada no Diário Oficial da União orienta os estados e municípios sobre a organização e o fluxo para a busca ativa, o diagnóstico e o encaminhamento desses bebês para tratamento e acolhimento nos serviços de saúde e de assistência social.

A Instrução Operacional Conjunta apoia as secretarias de saúde no cumprimento da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia. Lançada em março deste ano pelos dois ministérios, a iniciativa prevê que a pasta da Saúde destinará, pelo menos, R$ 10,9 milhões às unidades federativas, sendo R$ 2,2 mil por criança. Ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome caberá prover proteção social aos bebês e suas famílias, inclusive para instrução de eventual concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O objetivo da instrução é sistematizar o cuidado integral dos bebês notificados com microcefalia e a assistência a suas famílias. Para isso, os estados deverão mobilizar as coordenações de Saúde da Criança e de Vigilância para fazer a busca ativa dos bebês nascidos vivos com suspeita ou confirmação de microcefalia, bem como encaminhá-los para estimulação precoce e confirmação diagnóstica.

Esses atendimentos poderão ser feitos em serviços próprios ou contratados para a execução da Estratégia, para os exames de e demais atendimentos especializados com pediatra, neurologista, otorrinolaringologista e oftalmologista, bem como para a reabilitação em ambulatórios e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). A instrução também estabelece que o incentivo repassado aos estados pode ser utilizado para o deslocamento e hospedagem das crianças e as famílias para outras localidades, quando não houver disponibilidade de atendimento na região de moradia.

Rio de Janeiro já tem projeto pioneiro

Desde o dia 29 de fevereiro, o Instituto Estadual do Cérebro se tornou a unidade de referência para o atendimento de bebês com microcefalia com suspeita de exposição ao vírus zika. Os pacientes estão passando por consultas multidisciplinares, que englobam o atendimento clínico com diversos profissionais, como neuropediatras, pediatras, fisioterapia, fonoaudiólogo, psicólogo, serviço social, além da realização dos exames de vídeo-eletroencefalograma e de imagem. A iniciativa, pioneira no país, atenderá até 50 pacientes por mês, totalizando cerca de 500 atendimentos, entre consultas e exames.