O Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinam um acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas soluções tecnológicas na área da saúde. O objetivo é ampliar o controle das informações por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos realizados pelo SUS.

A portaria interministerial vai promover a abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas, por meio de entidades e especialistas, nas principais áreas de saúde. Serão promovidos projetos pilotos e ferramentas para integração e iniciativas já existentes. A ideia é gerar mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde.

A melhoria das informações do SUS e implantação de sistemas mais modernos é uma prioridade do MS e a cooperação com o MCTIC vai reforçar a meta de informatização dos atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Essa ferramenta permitirá o acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes, a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.

A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.

Telessaúde

O Ministério da Saúde também assinou Termo de Execução Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a especialistas vinculados a instituições de referência.

O Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.