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23 de março de 2017
OMS publica orientação ética para proteger direitos dos pacientes com tuberculose

OMS publica orientação ética para proteger direitos dos pacientes com tuberculose

Garantir que os países que implementam a estratégia pelo fim da tuberculose (End TB) adotem padrões éticos sólidos para proteger os direitos de todos os afetados pela doença. Com este objetivo a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou no dia 22 de março uma nova orientação ética sobre tuberculose.

A nova orientação ética da OMS aborda questões controversas, como o isolamento de pacientes contagiosos, os direitos dos pacientes com tuberculose que vivem em privação de liberdade e as políticas discriminatórias contra os migrantes afetados pela doença, entre outras. Também enfatiza cinco obrigações éticas fundamentais para os governos, trabalhadores de saúde, prestadores de cuidados, organizações não-governamentais, pesquisadores e outras partes interessadas para:

  • Fornecer aos pacientes o apoio social que necessitam para cumprir suas responsabilidades;
  • Abster-se de isolar os pacientes com tuberculose antes de esgotar todas as opções para permitir a adesão ao tratamento e apenas sob condições muito específicas;
  • Permitir que "populações-chave" acessem o mesmo tipo de cuidados oferecidos a outros cidadãos;
  • Garantir que todos os profissionais de saúde operem em um ambiente seguro;
  • Compartilhar rapidamente evidências das pesquisas realizadas para atualizar as políticas nacionais e globais sobre tuberculose.

A tuberculose, principal doença infecciosa do mundo, causa 5 mil mortes por dia. A maior carga recai sobre comunidades que já enfrentam desafios socioeconômicos. Por isso, a OMS está, segundo afirmou a sua diretora-geral, Margaret Chan, determinada a superar o estigma, a discriminação e outras barreiras que impedem que muitas dessas pessoas obtenham os serviços que precisam.

Pobreza, desnutrição, moradia e saneamento – agravados por outros fatores de risco, como HIV, tabagismo, consumo de álcool e diabetes – podem colocar as pessoas em risco elevado de contrair tuberculose e dificultar o acesso aos cuidados. Mais de um terço das pessoas (4,3 milhões) com tuberculose não são diagnosticadas ou notificadas. Algumas não recebem cuidados e outras recebem cuidados de qualidade questionável.

Secretaria de saúde
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