23 de março de 2017
OMS publica orientação ética para proteger direitos dos pacientes com tuberculose
Garantir que os países que implementam a estratégia pelo fim da tuberculose (End TB) adotem padrões éticos sólidos para proteger os direitos de todos os afetados pela doença. Com este objetivo a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou no dia 22 de março uma nova orientação ética sobre tuberculose.
A nova orientação ética da OMS aborda questões controversas, como o isolamento de pacientes contagiosos, os direitos dos pacientes com tuberculose que vivem em privação de liberdade e as políticas discriminatórias contra os migrantes afetados pela doença, entre outras. Também enfatiza cinco obrigações éticas fundamentais para os governos, trabalhadores de saúde, prestadores de cuidados, organizações não-governamentais, pesquisadores e outras partes interessadas para:
- Fornecer aos pacientes o apoio social que necessitam para cumprir suas responsabilidades;
- Abster-se de isolar os pacientes com tuberculose antes de esgotar todas as opções para permitir a adesão ao tratamento e apenas sob condições muito específicas;
- Permitir que "populações-chave" acessem o mesmo tipo de cuidados oferecidos a outros cidadãos;
- Garantir que todos os profissionais de saúde operem em um ambiente seguro;
- Compartilhar rapidamente evidências das pesquisas realizadas para atualizar as políticas nacionais e globais sobre tuberculose.
A tuberculose, principal doença infecciosa do mundo, causa 5 mil mortes por dia. A maior carga recai sobre comunidades que já enfrentam desafios socioeconômicos. Por isso, a OMS está, segundo afirmou a sua diretora-geral, Margaret Chan, determinada a superar o estigma, a discriminação e outras barreiras que impedem que muitas dessas pessoas obtenham os serviços que precisam.
Pobreza, desnutrição, moradia e saneamento – agravados por outros fatores de risco, como HIV, tabagismo, consumo de álcool e diabetes – podem colocar as pessoas em risco elevado de contrair tuberculose e dificultar o acesso aos cuidados. Mais de um terço das pessoas (4,3 milhões) com tuberculose não são diagnosticadas ou notificadas. Algumas não recebem cuidados e outras recebem cuidados de qualidade questionável.