05 de junho de 2017
Tributação sobre cigarros não cobre prejuízos públicos do tabagismo, diz Banco Mundial
Trinta e três bilhões de dólares. É difícil imaginar o que isso representa, não é mesmo? Para se ter uma ideia, este montante equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e a 7% de tudo o que a região gasta em saúde por ano. Pois é isso que o tabagismo custa aos sistemas de saúde latino-americanos. Na região, os sistemas de saúde do Chile, da Bolívia, da Argentina, da Colômbia e do Brasil são os mais impactados pelo tabagismo, com perdas no valor de 0,86%, 0,77%, 0,70%, 0,57% e 0,51% dos respectivos PIBs nacionais.
Os dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) corroboram o que defende instituições como o banco Mundial: uma maior tributação sobre os produtos derivados de tabaco. Atualmente, apenas 33 países em todo o mundo — dos quais somente um latino-americano, o Chile — impõem impostos que representem mais de 75% do preço de um maço no varejo, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para desestimular o consumo.
O objetivo central do aumento de impostos é encarecer os cigarros, reduzir a compra e, portanto, as probabilidades de as pessoas adoecerem e morrerem prematuramente por causa dos males relacionados ao fumo. Vale lembrar que o tabagismo é um fator de risco para seis das oito principais causas de morte no mundo.
Conforme explicou ao site da Organização das Nações Unidas (ONU) o especialista em saúde pública do Banco Mundial, Patricio Márquez, o efeito sobre a saúde e as contas públicas ajuda a convencer os governos de que os impactos podem ser substanciais se eles agirem com firmeza. Estudos recentes em países como Armênia, Chile, China e Estados Unidos revelam que aumentar o preço dos cigarros é vantajoso principalmente para os cidadãos de menor renda.
Segundo Márquez, ao diminuir o consumo, essa população recebe de 1,5 a 10 vezes mais benefícios para a saúde do que o valor pago em impostos, pois cai o risco de adoecer e precisar fazer tratamentos caros. Além disso, parar de fumar ou reduzir o consumo de cigarros aumenta a parcela da renda familiar que pode ser destinada a necessidades prioritárias. Ainda gera benefícios como o aumento da produtividade, em função da diminuição no número de dias não trabalhados.