Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile vão reforçar ações de saúde nas fronteiras para manter baixa a transmissão de doenças como poliomielite e sarampo

Para diminuir os riscos de reintrodução na região das Américas de doenças já eliminadas, como sarampo, rubéola e poliomielite, países do Mercosul assinaram três acordos para aumentar as ações de saúde e vigilância, incluindo ações na fronteira e voltadas a situação atual dos migrantes.

Um dos principais compromissos de Brasil Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile é trabalhar para alcançar e manter cobertura vacinal contra poliomielite superior a 95%, fortalecendo a vigilância epidemiológica e atualizando os planos de resposta a surtos da doença, conforme as necessidades de cada região.

No dia 8 de junho, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) enviou alerta aos países da região diante da detecção de um caso de poliomielite na Venezuela. No Brasil, o Ministério da Saúde realizará em agosto deste ano campanha de vacinação nacional contra pólio e enviou nota informativa para estados e municípios para reforçar a vacinação diante do alerta.

O acordo ratifica também as ações de controle de sarampo e rubéola previstos no Plano de Ação para a Sustentabilidade da Eliminação do Sarampo, a Rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita nas Américas 2018-2023. De acordo com a última atualização epidemiológica da OPAS, de abril de 2018, 11 países das Américas confirmaram casos de sarampo: Argentina, Equador, Canadá, Estados Unidos, Guatemala, México, Peru, Antígua e Barbuda, Brasil, Colômbia e Venezuela.

Fortalecimento das ações de saúde na fronteira

Foi pactuado também acordo relativo às ações nas regiões de fronteira, consideradas essenciais para garantir a saúde da população sul-americana. Os países se comprometeram a priorizar as medidas de saúde nessas regiões, por meio da integração da Vigilância e a Informação em Saúde; Redes e Serviços de Saúde; Desenvolvimento dos Recursos Humanos para a Saúde e a abordagem dos Determinantes Sociais mediante a articulação intersetorial. Deverá ser desenvolvido um plano de trabalho que permita o acompanhamento e a coordenação das diversas iniciativas, assim como propor novas ações práticas que levem em consideração as particularidades de cada região.

Proteção para a população migrante

Com a atual migração de povos entre os países da América do Sul e a ocorrência de doenças infectocontagiosas em todo o mundo, os países do Mercosul consideram fundamental o desenvolvimento de estratégias conjuntas a que possam garantir a proteção da população, incluindo a migrante. Assim, eles se comprometeram a fortalecer as políticas sanitárias nacionais e regionais, as estruturas e estratégias do Sistema de Vigilância da Saúde Pública, além de estabelecer mecanismos de cooperação entre os países, que possibilitem compartilhar a experiência na implementação de intervenções de saúde voltadas à população migrante.