Diante das perdas econômicas às vitimas, suas famílias e aos países em geral, representantes dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas se reuniram em Nova York, em setembro de 2015 e criaram a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030 onde propuseram dentre outras metas reduzir pela metade o número global de mortes e lesões causadas por ATT até 2020.
Os ATT têm sido um dos principais responsáveis pelo impacto no âmbito da saúde, tanto com relação à sobrecarga nos serviços como em relação aos custos associados. Segundo a Organização Mundial da Saúde todos os anos, cerca de 1,35 milhão de pessoas morrem por essa causa (OMS, 2018).
No Brasil os ATT representam a segunda causa de morte entre as causas externas, com maior ocorrência entre jovens e adultos de 15 a 39 anos. Os dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) mostraram que, nas últimas duas décadas, as mortes por ATT vêm crescendo no país, vitimando mais de 35 mil pessoas em 2017 o que representa em torno de 96 mortes/dia ou ainda 4 mortes por hora. Resultam também em um elevado percentual de internação, além de altos custos hospitalares, perdas materiais, despesas previdenciárias e grande sofrimento para as vítimas e seus familiares. De 2008 a 2017, mais de 404 mil brasileiros morreram nas ruas, avenidas e estradas (SIM, 2019).
Uma ação importante para colaborar na redução desses números é a Campanha Nacional de Trânsito de 2019 com o tema “No trânsito, o sentido é a vida”, que tem como foco principal os pedestres, ciclistas e motociclistas, além de ações destinadas à conscientização dos condutores para promover o respeito a estes que são os mais vulneráveis no trânsito.
A Divisão de Agravos Não Transmissíveis vem monitorando os óbitos e os custos com internações por ATT nas Regiões de Saúde com o objetivo de propor ações Intersetoriais para enfrentamento desse grave problema de saúde pública.
No período de 2008 a 2017, o estado do Rio de Janeiro registrou 26.056 óbitos por ATT, com maior proporção de vítimas do sexo masculino, na faixa etária entre 20 a 39 anos. Em 2008 foram 2.614 óbitos, contudo em 2017, houve uma redução de 20,43% (2.080 óbitos), dos quais 443 (20,86%) eram ocupantes de motocicletas, 280 ocupantes de automóvel (13,18%) e 611 (28,77) pedestres. A mortalidade em 2017 representou aproximadamente 6 óbitos por dia por acidentes de trânsitos no estado. Nas Regiões Norte e Noroeste mais de 40% das pessoas que morreram por ATT eram motociclistas (SES/RJ, 2019).

Proporção de Óbitos por ATT distribuídos por Tipo de Acidente. Regiões de Saúde e ERJ, 2017

Fonte: SES/RJ, coletado em 10/07/2019.

Em 2017 houve declínio na taxa de mortalidade por ATT se comparado com os anos anteriores, chegando a 12,44 óbitos/100 mil habitantes. A tendência decrescente em alguns anos pode ter sido motivada pelo rigor imposto pela Lei Seca a partir de 2009. No gráfico abaixo, até 2016 a Região Norte apresentou as maiores taxas de mortalidade no estado e a Região Metropolitana I, apesar do grande número de veículos, tiveram menores taxas. Das nove regiões, apenas a Metropolitana I e a Baixada Litorânea, apresentaram taxas menores que a Estadual em 2017.

Taxa de mortalidade por 100 mil habitantes dos ATT. Estado do Rio de Janeiro e Regiões de Saúde, 2010 a 2017

Fonte: SES/RJ, coletado em 10/07/2019.

Com relação aos gastos com internações decorrentes de ATT, em 2017 houve um aumento de 97,37% comparado a 2008, que corresponde a aproximadamente 27 feridos por dia por acidentes de trânsito no estado. Em 2008 foram pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) 7.493 internações com custo aproximado de 7,6 milhões de reais e em 2017 gastou-se mais de 15 milhões de reais com 9.574 internações (SIH, 2019).

Número de internações, custo médio, valor pago (em Reais), nº e percentual de óbitos nas internações por ATT, segundo Região de Saúde do ERJ, 2017

Fonte: SES/RJ, coletado em 10/07/2019.

Para reduzir esses números, reforça-se a diretriz de estimular e expandir iniciativas como o Programa Vida no Trânsito aos municípios do estado do Rio de Janeiro, concomitantemente com o desenvolvimento e aprimoramento de políticas voltadas para a mobilidade segura e sustentável; qualificação da informação; controle e vigilância de fatores de risco de ATT; intensificação da fiscalização de caráter contínuo, educação e conscientização da população; legislação forte e segurança no trânsito, envolvendo veículos, vias e equipamentos de proteção, entre outros. Além dessas iniciativas o Rio de Janeiro está trabalhando na adoção medidas estratégicas, como por exemplo, realização de ações integradas, intersetoriais, multidisciplinares para intervir sobre os determinantes sociais nos principais fatores de risco e nos grupos de vítimas mais vulneráveis.