Atualizado em 27 de abril de 2018

Presentes nas três esferas de gestão do SUS, o programa da Vigilância Ambiental em Saúde Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) tem como objetivo monitorar o padrão de potabilidade da água, preconizado pela Portaria GM/MS 2.914/2011, das diversas formas de abastecimento de água, utilizando o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água– SISAGUA, que fornece dados que subsidiam o processo de tomada de decisão do gestor.

Na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, o VIGIAGUA está inserido na Gerência de Fatores de Risco Não Biológicos (GFRNB), da Coordenação da Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador (CVAST).

Por meio da equipe técnica do VIGIAGUA das secretarias municipais de saúde, o SISAGUA é alimentado, inicialmente, com dados de cadastro das três formas de abastecimento de água – Sistema de Abastecimento de Água (SAA), Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI); e, em seguida, com os resultados das análises de água.

Realizam-se análises básicas de cloro residual livre, turbidez (análises físico-químicas) e coliformes totais (análise microbiológica). Como a avaliação da qualidade da água é de base estatística, há um número mínimo de amostras a serem analisadas, por ano, denominado de plano de amostragem, registrado na Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – norma técnica do Ministério da Saúde.

Não são analisadas amostras de águas de reservatórios intradomicilares, ou seja, o trabalho do VIGIAGUA limita-se à água distribuída antes da reservação. 

No gráfico a seguir, observa-se a série histórica do percentual de amostras nas quais foram realizadas as três análises no Estado do Rio de Janeiro.

 

Gráfico 1: Série histórica (2013 – 2017) do percentual de realização das três análises básicas de água no Estado do Rio de Janeiro.

 

No ERJ, devem ser coletadas e analisadas, anualmente, 21.660 amostras mínimas para os parâmetros cloro residual, turbidez e coliformes totais, e 8.208, para fluoreto.

Verifica-se, entre os anos de 2013 e 2014, uma expansão de todos os parâmetros, principalmente o parâmetro coliformes totais, que atinge 96% (20.615 amostras), em 2014. Todavia, em razão da falta de insumos no Laboratório Estadual (LACEN), que de maneira complementar oferece o quantitativo mínimo das amostras de água para análise de coliformes totais, em 2015, houve uma redução neste parâmetro, com 53% (11.311), e uma retomada em 2016, com aumento de 20% de análises realizadas para este parâmetro. No último ano, encerra-se com 80% (17410).

Os municípios realizam as análises físico-químicas a partir de equipamentos próprios, e também é possível verificar uma progressão expressiva nos percentuais desses parâmetros: há um aumento de 50% das análises de cloro e 39% para turbidez entre 2013 e 2017. Os anos de 2016 e 2017 apresentam certa estabilidade nos percentuais: cloro passa de 81% (17593) para 83% (18061), e turbidez tem uma redução, de 78%(16730) para 72% (1565).

A seguir, pode-se verificar a situação nas regiões de saúde, em relação à execução das quatro análises.

Gráfico 2: Percentual de realização das quatro análises básicas de água, em 2017, por região de saúde.

 

É importante frisar que a Metropolitana I possui uma gestão heterogênea em relação a todos os parâmetros. Há municípios, por exemplo, que não realizaram nenhuma análise, como Belford Roxo e Itaguaí; seis municípios analisaram cloro; cinco, turbidez; dez, coliformes e apenas um, Rio de Janeiro, com 751%, analisou fluoreto. Logo, os percentuais não refletem a gestão heterogênea dos municípios da região metropolitana I.

Esclarece-se, inicialmente, que, na relação de municípios da Baixada Litorânea, não está inserido o município de Araruama, em razão do alto percentual deste município nas análises físico-químicas, já que, caso estivesse, os dados não representariam efetivamente o quantitativo realizado de análises por municípios da região.

Os melhores desempenhos novamente ficaram com a região do Médio Paraíba, com avanço acima de 30% das análises físico-químicas, e Baía da Ilha Grande, que também teve uma excelente performance, passando de 140% (2016) do parâmetro cloro residual para 177% (2017). Diferentemente, as regiões da Baixada Litorânea, Metropolitana II e Noroeste necessitam promover as rotinas dos VIGIAGUA dos municípios da região.

Gráfico 3: Percentual de realização das quatro análises básicas de água, em 2017, em Araruama.

 

Os parâmetros físico-químicos estão muito acima do plano de amostragem, com valores expressivos, com 610% tanto para cloro como para turbidez. Visto que a avaliação é de base estatística, tal volume de dados possibilita um diagnóstico mais representativo.

Verificando os percentuais de conformidade para o parâmetro coliformes totais dos municípios do ERJ, que cumpriram o plano de amostragem, no mapa abaixo, nota-se que dos 33 elencados 20 estão abaixo dos 95% preconizado pela Portaria MS 2914/2011 como padrão para potabilidade.

Mapa 1: distribuição dos municípios do ERJ, de acordo com faixas de percentual de conformidade com a Portaria MS 2914/2011 para o parâmetro coliformes totais em 2017:

 

Os municípios em branco, 59 ao total, não fizeram análises (15) ou não cumpriram o plano de amostragem (44), ou seja, estes não atingiram o mínimo de amostras para a realização de uma avaliação da qualidade da água.

Para finalizar, a apresentação da série histórica da qualidade da água do ERJ, para o parâmetro coliformes totais:

Gráfico 4: série histórica (2013 – 2017)do percentual em conformidade, em SAA, para o parâmetro coliformes totais do ERJ.

 

O gráfico demonstra que há um avanço entre 2013 e 2014, de 69% para 80% do percentual de conformidade para coliformes totais, consolidando-se com 79%, em 2016, e avançando para 86%, em 2017.

Relação de municípios com análise qualitativa dos parâmetros básicos – Ano base 2017

Mapas dos municípios com análise qualitativa dos parâmetros básicos – Ano base 2017

Relação de municípios com análise qualitativa dos parâmetros básicos – ano base 2016

Relação de municípios com análise qualitativa dos parâmetros básicos – Ano Base 2015

Relação de municípios com análise qualitativa do parâmetro coliformes totais – ano base 2014