A presidente Dilma Rousseff enviou medida provisória ao Congresso Nacional que autoriza agentes de saúde a entrarem de maneira forçada em propriedades privadas abandonadas ou fechadas para combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do vírus zika. A iniciativa foi publicada hoje (1°), no "Diário Oficial" da União e regulamenta as normas de acesso a imóveis privados em estados e municípios que já possuem legislação específica sobre o assunto.

O texto autoriza que autoridades do SUS (Sistema Único de Saúde) ingressem de maneira forçada, com a ajuda se necessário de forças policiais, em imóveis públicos e particulares que forem designados e identificados com a possibilidade de presença de criadouros do mosquito.No caso de propriedades fechadas e com a ausência aparente de moradores, a medida prevê a realização de duas notificações prévias aos proprietários antes da entrada no imóvel particular.

Não há previsão na iniciativa ao acesso a residências cuja entrada de autoridades de saúde para combater o mosquito seja impedida no local por moradores. O governo federal espera que, com o surto de microcefalia no país, não ocorram muitos episódios de resistência. No combate ao mosquito, o governo federal distribuirá no Carnaval deste ano panfletos e camisetas da campanha contra o zika em blocos de rua e nos sambódromos de São Paulo e do Rio de Janeiro. O Ministério da Educação pretende ainda promover uma espécie de "dia de faxina" nas unidades de ensino, demonstrando hábitos que podem evitar o desenvolvimento das larvas do mosquito em casa.

Fonte: Folha de São Paulo