16 de março de 2016
Governo destina R$ 10,9 mi para acelerar diagnóstico de microcefalia
O governo vai acelerar o diagnóstico de microcefalia fazendo a busca ativa de 4.976 bebês com suspeita de má-formação do cérebro. Para isso, será realizada uma ação concentrada nos Estados do Nordeste, informaram nesta terça-feira (15) os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação receberá novos R$ 10,9 milhões.
A identificação e localização dos recém-nascidos será feita por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e os profissionais da assistência social. A busca abrangerá 745 recém-nascidos com diagnóstico inicial de microcefalia e mais 4.231 bebês ainda sob a suspeita de má formação do cérebro.
Para assegurar que esses bebês passarão pelos exames necessários para garantir o diagnóstico preciso, o governo vai custear os gastos com transporte, acomodação e alguns procedimentos médicos iniciais. Cada família com criança suspeita de microcefalia receberá R$ 2,2 mil para bancar essas despesas. O governo federal vai repassar os recursos aos Estados que, por sua vez, irão transferir o dinheiro às famílias. Nos casos em que houver confirmação da má-formação, o recém-nascido será encaminhado para tratamento especializado e reabilitação. A estimulação precoce deve ser iniciada nos primeiros dias de vida, de zero a três anos.
A ação para acelerar o diagnóstico faz parte de uma portaria interministerial assinada nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Saúde e MDS. A portaria interministerial que estabelece a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia prevê que seja feita a busca ativa de todos os casos em investigação ou confirmados de microcefalia até agora, com o encaminhamento para os serviços de reabilitação, no prazo de 60 dias. O plano busca ainda oferecer às crianças e suas famílias proteção social e instrução para solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse esperar acelerar a verificação dos casos de microcefalia. “Demos prazo de dois meses para que os exames sejam feitos para identificar se houve comprometimento do cérebro dos bebês sob suspeita”, disse. A maior parte dessas famílias mora em municípios do Nordeste, onde começaram a surgir em outubro do ano passado, 2015, os primeiros casos de recém-nascidos com má-formação do cérebro associados ao zika vírus.
Fontes: Ministério da Saúde e MDS