Ministro da pasta afirmou, em visita ao estado, que não há como fazer novos credenciamentos no SUS.

Apesar do freio financeiro imposto, o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, entregou uma pauta para Barros com necessidades. “Temos um déficit que diz respeito à média e alta complexidades. Os procedimentos do SUS estão congelados há praticamente 12 anos, e o teto de Pernambuco está congelado há quatro anos”, advertiu. Sem esse suporte de recursos federais, Pernambuco vem caminhando sozinho, por exemplo, na organização da rede de reabilitação de microcefalia.

Os aportes da União têm sido, até agora, apenas no sentido do diagnóstico. Às pressas, o Governo do Estado tenta organizar uma rede descentralizada de especialistas como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais para trabalhar a estimulação precoce desses bebês. Estrutura, ironicamente, elogiada pelo ministro. A UPA-E de Caruaru, visitada por ele, é um dos espaços de atenção aos microcéfalos. A unidade é uma das três que recebe recursos mensais do SUS, mas as outras seis são mantidas apenas com verba estadual. Outras seis que poderiam ser inauguradas ao longo deste e do próximo ano têm o custeio em dúvida nesse cenário de incertezas de credenciamentos do SUS.

A falta de investimentos pode afetar a ampliação de serviços de reabilitação de pacientes da síndrome congênita do zika. Só a microcefalia, manifestação mais severa dos danos causados pelo vírus em bebês, tem 8.165 casos notificados no país, 2.014 deles em Pernambuco.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, aterrissou na segunda-feira, 4, em Caruaru negando novos investimentos ao estado. Levantou a bandeira da otimização dos recursos e criticou o desperdício. O discurso foi repetido durante toda a exaustiva agenda cumprida em Pernambuco, mesmo quando confrontado por problemas sérios como a falta de UTIs neonatais e a rede de atendimento às famílias com bebês com microcefalia.

São 366 casos confirmados desde outubro do ano passado, quando o surto foi descoberto, até a emissão do último boletim de arboviroses emitido pela Secretaria Estadual de Saúde. Barros elogiou as estruturas encontradas na capital do Agreste e no Recife, onde passou toda a tarde ouvindo experiências e solicitações - todas negadas - dos prefeitos da RMR e visitando Hospitais da Mulher e Imip.

“O Ministério da Saúde (MS) não tem recursos para novos credenciamentos. Nós recompusemos o nosso orçamento. Tínhamos R$ 5,5 bilhões de contingenciamento e cumpriremos tudo que está contratado, pagando em dia. Mas a publicação de novas portarias depende da melhora na economia”, disse Barros. “A principal batalha é gerir melhor os recursos disponíveis antes de pedir mais dinheiro. Os estados estão visivelmente utilizando mal os recursos públicos na saúde."

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