O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vai repassar aos estados R$ 2,2 mil por caso suspeito notificado para crianças com microcefalia, a fim de acelerar a identificação e o diagnóstico de 4.976 crianças com suspeita da doença. O recurso é destinado para a busca ativa das crianças, transporte, hospedagem e diagnóstico por imagem. Também devem ser usados no transporte dos pacientes para fazer o diagnóstico e cobrir despesas para o cumprimento da estratégia de proteção social à criança com microcefalia do Ministério da Saúde. A ação, lançada nesta terça-feira (15/03), prevê que os estados façam a busca ativa de todos os casos em investigação ou confirmados até agora, com o encaminhamento para os serviços de reabilitação, até 31 de maio.

Pelo acordo, os estados receberão duas parcelas de R$ 1.100,00 por criança identificada, submetida a exame diagnóstico e direcionada para os programas de estimulação precoce e reabilitação, nos meses de março e abril. Cada unidade federativa deverá ajustar o cumprimento da iniciativa com os municípios com base nos casos notificados, nas respectivas Comissões Intergestores Bipartites (CIB). Os recursos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde, por meio de teto extra de Média e Alta Complexidade e deverão ser utilizados para a realização dos exames de imagem que confirmam a microcefalia, como a ultrassonografia transfontanela e/ou tomografia. Também devem ser usados no transporte dos pacientes para fazer o diagnóstico, e cobrir despesas para o cumprimento da Estratégia.

De acordo com a portaria que estabelece a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia, do Ministério da Saúde, as crianças confirmadas com microcefalia e suas famílias devem ser direcionadas pelos profissionais de saúde para os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Nessas unidades, elas poderão ser incluídas nos serviços de proteção social do Ministério do Desenvolvimento Social, e, também, orientadas para a possível obtenção do Benefício de Proteção Continuada (BPC). No valor de um salário mínimo, este auxílio é oferecido a pessoas com deficiência comprovada, com renda per capita familiar de R$ 220,00.

O instrumento válido para a solicitação do benefício será o laudo circunstanciado, emitido em duas vias por médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e assinado pelo responsável médico do estabelecimento autorizado. Uma via deverá ser entregue ao responsável pela criança, e a outra, encaminhada ao gestor estadual do SUS, para a atualização do caso nos dados da vigilância epidemiológica.

Pioneiro no país - Desde o dia 29 de fevereiro, o Instituto Estadual do Cérebro se tornou a unidade de referência para o atendimento de bebês com microcefalia com suspeita de exposição ao vírus zika. Os pacientes estão passando por consultas multidisciplinares, que englobam o atendimento clínico com diversos profissionais, como neuropediatras, pediatras, fisioterapia, fonoaudiólogo, psicólogo, serviço social, além da realização dos exames de vídeo-eletroencefalograma e de imagem. A iniciativa, pioneira no país, atenderá até 50 pacientes por mês, totalizando cerca de 500 atendimentos, entre consultas e exames.