A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou a criação de uma força-tarefa que reduzirá de cerca de três meses para até cinco dias o prazo de concessão do registro definitivo de pesquisas científicas com seres humanos para estudos sobre zika, chikungunya e dengue no Brasil. Esse prazo, inédito no mundo, beneficiará pesquisadores e laboratórios de centros de pesquisa e da indústria com estudos no Brasil.

A concessão é dada pelo Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec), base nacional administrada pela Fiocruz para registro primário de pesquisas científicas com seres humanos. As experiências com seres humanos são a etapa mais avançada dos estudos que podem levar à produção de medicamentos, vacinas e outros recursos contra essas doenças ou contra os mosquitos transmissores, como é o caso dos repelentes.

O registro primário é condição para a publicação de resultados nas principais revistas científicas do mundo e para obter alguns tipos de autorização concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso e comercialização de produtos. Atualmente, cada etapa passa por revisões com até 45 dias de intervalo para aprovação.

Os revisores do Rebec e os avaliadores da comissão de Ética da Fiocruz trabalharão de maneira articulada. Depois da aprovação ética, o pesquisador deve submeter seu estudo no Rebec para que um revisor entre em contato em até 48 horas e confira com ele ponto por ponto do formulário e aprove o estudo imediatamente. Tudo de maneira gratuita. As atividades da força-tarefa deverão ter início na primeira semana de junho.

O Rebec

O Rebec integra a International Clinical Trials Research Platform, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e a Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica. É a única plataforma do gênero no Brasil, a única em código aberto e a única a publicar registros em português com a tradução para o inglês, o que faz dela um serviço acessado nos cinco continentes e uma fonte preciosa de informação para pesquisadores e para a inteligência competitiva das empresas.