No dia 18 de maio de 1973 Araci, uma menina de 8 anos, desapareceu em Vitória (ES), sendo depois encontrada sem vida e com marcas de violência sexual. Seus agressores foram identificados, mas nunca responsabilizados. Mas o crime fez com que, por meio da Lei Federal nº. 9.970/2000, 18 de maio passasse a ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Caso Araceli, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações de abuso e exploração ainda existem e, pior, são mais comuns do que imaginamos.

O abuso sexual acontece quando o adulto ou pessoa mais velha utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o que ocorre, ou mesmo resistir, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do agressor. O abuso muitas vezes é praticado por pessoas conhecidas, com vínculos de afetividade, confiança e poder, o que faz a vítima acreditar que se trata de brincadeiras, jogos ou manifestações de carinho.

A criança não entende que está sofrendo algum tipo de violência, ficando sem saber como agir ou reagir. Desse modo, é fundamental que pais e professores fiquem atentos à linguagem não-verbal de pedidos de ajuda ou sinalizações de trauma, normalmente expressos em comportamentos, produções gráficas ou produções lúdicas.

Já a exploração sexual é caracterizada quando há relação sexual em troca de pagamento entre adultos com pessoas de idade inferior a 18 anos. Ambas as situações são consideradas crimes de violência sexual que se resume em “todo o ato ou jogo sexual entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança/adolescente, ou utilizá-lo para obter satisfação sexual”.

Considerando que a violência sexual é um crime, deve ser comunicado às autoridades competentes como, por exemplo, o conselho tutelar. Outra forma de denúncia pode ser através do Disque Denúncia Nacional – Disque 100, serviço de utilidade pública criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que recebe e encaminha denúncias de violências contra crianças e adolescentes.

A situação é delicada, mas precisa ser tirada da invisibilidade. Este é, justamente, o objetivo do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data tem a função de contribuir, através da sensibilização, informação, mobilização e convocação de toda sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Proteger a infância e a juventude é um papel de todos!

Confira aqui o boletim epidemiológico sobre violência contra crianças e adolescentes